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02Nov.2007 - Câmaras penalizadas por excederem endividamento
Mas há mais, só que algumas vão fugindo...
Lisboa e Vila Nova de Gaia figuram entre os 22 municípios que a partir de Novembro serão privados de 10% do duodécimo do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) a que tinham direito, por terem violado em 2006 os limites de endividamento. A redução manter-se-á até que seja atingido o tecto fixado no Orçamento de Estado para esse ano. Sem prejuízo de a situação ser reavaliada no primeiro trimestre de 2008.
O município de Gaia, liderado pelo presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, excedeu o limite (um terço das receitas) em quase 12 milhões de euros e Lisboa - hoje governada por António Costa, mentor da LFL enquanto ministro - em dez milhões. Perdem, respectivamente, 106 357 e 261 403 euros mensais. Mais graves são, no entanto, os casos de Fornos de Algodres, que ultrapassou o máximo em 38%, e de S. Pedro do Sul (em 37%).
A lista inclui ainda as câmaras de Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mondim de Basto, Fornos de Algodres, Castelo de Paiva, Penamacor, Trancoso, Santa Comba Dão, Guarda, Vouzela, Mangualde, Vila Nova de Poiares, Ansião, Nazaré, Santarém, Ourique, Torres Novas e Vila Franca do Campo.