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F oi com grande gosto que pude acompanhar a primeira entrevista do Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, a um canal televisivo. Neste caso, a RTP, na pessoa da sempre acutilante, Judite de Sousa.

Com alguma sorte, pude tomar conhecimento do dia exacto da entrevista, porque uns dias antes, precisamente em Almeida, o meu amigo Alípio me informara de que esse dia seria o seguinte. E se teria sempre de acompanhar uma tal entrevista, a sua decorrência deixou-me repleto de satisfação.

Judite de Sousa terá realizado, em minha opinião, uma das suas melhores entrevistas de sempre, por ter conseguido hierarquizar os diversos temas que se decidiu a colocar a Pinto Monteiro, tendo-os distribuído no tempo de um modo muito seguro e abordando-os com a exaustão de equilíbrio entre o seu desejo e as possibilidades de resposta, por razões diversas, do entrevistado.

De igual modo, o Procurador-Geral da República, que estaria dominado pelo natural nervosismo, próprio de uma experiência primeira deste tipo, mostrou-se de uma extrema segurança, sem nunca recusar responder a quanto lhe foi colocado, com as compreensíveis excepções decorrentes das limitações legais e institucionais.

Tenho que admitir que Fernando Pinto Monteiro se exprimiu com a máxima sinceridade, embora o cargo por si hoje desempenhado naturalmente imponha cuidados no reconhecimento de certas situações. Foi o que se deu, por exemplo, a propósito de estar a nossa Justiça doente: que não, mas que tem de melhorar. Uma resposta que seria a minha, se acaso desempenhasse o cargo de Procurador-Geral da República, mesmo que assim não pensasse.

O mesmo se deu com o caso da corrupção, quer na situação particular do futebol, quer no panorama geral da vida social portuguesa. Ninguém duvida, claro está, de que o panorama da corrupção na sociedade portuguesa é o de um verdadeiro cancro social, cuja consideração pública passou de quase zero para perto de infinito desde aquele histórico discurso do Presidente Cavaco Silva, em 05 de Outubro último.

Não partilho, pois, da opinião de Pinto Monteiro, de que os níveis de corrupção em Portugal são da ordem da média dos valores dos nossos parceiros europeus. E não partilho porque há factos que decorrem entre nós e que são autênticas singularidades na vida política de quase todo o Mundo. E bem poderá ser isso que voltará a dar-se com a fantástica catrefa de investigações hoje em curso: ou bem me engano, ou tudo terminará em quase nada.

Para se perceber melhor que esta é a realidade, basta olhar o caso do enriquecimento ilícito, e como o Partido (designado de) Socialista de pronto recusou o único método de levantar quem tem cabritos sem ter cabras: o patético problema da inversão do ónus da prova!

Trata-se de uma situação corrente na vida em sociedade, como se dá, por exemplo, com quem saia de certa casa comercial e acione a campainha de alarme: quem tem de mostrar que nada transporta de ilegal é o cliente. Ou quanto decorre nas fronteiras aéreas e marítimas, onde bagagem e passageiros se vêem obrigados a passar por pórticos que indicam a presença provável de certos materiais: se houver alarme, as bagagens serão revistadas, tal como as pessoas! Ou o que se passa numa viagem de carro, se a Brigada de Trânsito encontrar um condutor sem documentação pessoal e técnica: terá de ser levado para o posto mais próximo, de molde a conhecer-se a globalidade da situação em causa. Ou, ainda, toda a actividade da ASAE, onde os seus membros impõem o levantamento compulsivo de situações muito diversas, mas que poderão fazer perigar a própria comunidade: os visados é que têm de mostrar a legalidade da sua situação!

Ora, a grande corrupção reduz-se a um modelo simples: duas entidades trocam favores ilícitos entre si, com vantagem recíproca. Esta troca tem, de um modo muito geral, de deixar rastos, saldando-se em incompatibilidades objectivas e em património sem explicação. Para o primeiro caso, impõe-se uma fiscalização adequada das incompatibilidades observadas; para o segundo caso, aplica-se a equação simples, o que se tem, o que se declara, de onde provém. Não há outro caminho, como se pode hoje ver à saciedade.

Pois, é isto mesmo que João Cravinho propôs e que o seu partido recusou: que em face de discrepâncias fortes entre o que se tem e o que se declara, o visado faça prova da razão de ser da discrepância. E já viu o leitor que sempre todos os visados em investigações criminais dizem estar à disposição das autoridades? Pois, é isso mesmo que João Cravinho pretendia de todos, mesmo não estando a ser alvo de investigação, através de adequada legislação geral e automática: comparar o que se tem com o que se declara e, no caso de discrepância forte, provar o visado a causa da mesma. A lógica das coisas, portanto!

Por muitas voltas que o Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, possa dar ao seu pensamento, ele acabará por perceber que o caminho para combater a corrupção que hoje varre o País só pode ser o proposto por João Cravinho. Foi uma entrevista com qualidade e interesse.

Por

Hélio Bernardo Lopes