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O barro, a parede e o PS
Como os portugueses mais atentos terão percebido de há muito, decorre no presente momento um fortíssimo lançamento múltiplo de barro às paredes do PS de António José Seguro – de facto, o PS de sempre –, na expectativa, de fácil consumação, de que o líder do PS acabe por ir por onde foi há perto de um ano, voltando a caucionar – e a potenciar, como é evidente – a política de liberalização extrema do tecido social português, acompanhada da essencialíssima destruição de toda a estrutura do Estado Social.
Sempre pensei, e cada dia penso mais assim, que a política de veloz destruição do Estado Social que hoje se pode ver a cada dia que passa foi caucionada pela generalidade dos dirigentes, atuais ou históricos, do PS. Por razões diversas, que pude já referir em escritos anteriores, foi esta a realidade que teve lugar. Claro que o PS de António José Seguro – ou de qualquer outro – tem de fazer o seu papel, onde até, de facto, acaba por ter razão, porque esta existe mesmo.
Acontece, porém, que a atual coligação precisa de andar depressa, até porque o CDS/PP tem uma imagem a defender, embora lá tenha que ir a reboque do PSD e do que está estrategicamente combinado. Depois, a coligação pode desfazer-se e voltar a haver eleições, porque o resultado, por culpa e para mal dos portugueses, voltará a ser o mesmo, mas já numa situação de irreversibilidade da destruição do Estado Social.
Assistir-se-á, depois, a esta explicação do PS: o Estado Social foi destruído pela anterior coligação, pelo que será necessário muito tempo para se repor o que levou a construir décadas. Ou seja: o PS de António José Seguro precisa ainda que a coligação continue no exercício do poder, de molde a pôr um fim no que ainda não foi realizado, mormente o desmantelamento de boa parte da estrutura do Estado.
Simplesmente, o regresso do PS ao poder dar-se-á, ainda, com a dívida do País mostrando um valor elevado. Tal acabará por servir de argumento para se não fazer o que, neste momento, parece ser o ponto de vista do PS. E, como pode ver-se, tudo isto é compaginável com as tomadas de posição de Mário Soares, como, aliás, já se pôde ver em casos anteriores. Por isso escrevi em tempos que a democracia é uma ilusão, mas que funciona.
Quer isto dizer, pois, que, em princípio, o PS terá de se abster na votação do Orçamento de Estado, tal como a UGT acabará por manter as coisas como estão, renovando o seu anterior menu. Para tal são essenciais condições diversas. Pois, aí estão elas: o CDS/PP, à porta fechada, parece discordar, mas já não à porta aberta; Vítor Gaspar mostra-se potencialmente flexível; Durão Barroso vem avisar dos perigos da falta de unidade política interna; e o Presidente Cavaco Silva, com elevada probabilidade, fará ainda menos que no ano anterior, embora sempre com resultante nula. Se há em Portugal um pilar forte desta política, esse pilar foi sempre o Presidente Cavaco Silva.
Além do mais, quase com toda a certeza, não irá ser pedida a apreciação preventiva da inconstitucionalidade do Orçamento de Estado, restando, pois, os deputados corajosos. A este propósito, porém, e na sequência do que há dias escrevi, há dois dados a ter em conta. Por um lado, mesmo que o Presidente da República faça agora o que recusou no passado ano, isso não deve impedir os deputados corajosos de suscitar a apreciação sucessiva da inconstitucionalidade dos pontos do diploma que entendam por inconstitucionais. E, por outro lado, mesmo que o PS se determine a pedir essa apreciação sucessiva, devem os deputados corajosos prestar toda a atenção aos temas que o partido apresente junto do Tribunal Constitucional, porque os mesmos podem não ser os mais lógicos…
Cuidado, pois, com o que está a passar-se, porque muito de toda esta agitação pode não ser o que parece… E a razão é simples: terminadas as privatizações, reduzida a uma míngua a estrutura do Estado e desmantelado o Estado Social, a chegada do PS ao poder servirá para quê?! Será, inquestionavelmente, o fim do real valor da prática democrática em Portugal. Quem começa a estar mal é o CDS/PP, que lá vai servindo de muleta ao PSD e a quanto está realmente por detrás do que está a passar-se. Quem sabe se não virá a ter um fim por via de uma revisão constitucional gizada pelo Bloco Central?...

Hélio B. Lopes. Dr.